O Ministério da Educação e o INEP anunciaram, em meio à pandemia de COVID-19, que o calendário do ENEM 2020 está mantido, com o mesmo cronograma de realização das provas, nos dias 1 e 8 de novembro. Nesse momento em que todas as escolas e universidades estão com as atividades presenciais paralisadas por recomendações dos […]

A Assessoria Jurídica do SINASEFE Nacional entrou com processo judicial contra a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 28/2020. A IN 28/2020 proíbe o pagamento do auxílio-transporte, adicional noturno, insalubridade, periculosidade e outros, para os servidores que estiverem executando suas atividades remotamente, devido à pandemia do coronavírus (COVID-19).  Além disso, a IN também veda […]

Após pressão de diversas entidades sindicais e movimentos, o Senado votou na tarde de ontem, 06 de maio, o Projeto de Lei 39/2020 e decidiu por aumentar as categorias que não sofrerão com o congelamento de salários e progressões.   Foram poupadas do congelamento as seguintes categorias: » Trabalhadores da educação pública como os professores; […]

O Dia do Trabalhador é, tradicionalmente, um dia de luta. Um momento em que podemos reafirmar nossos desejos de melhores condições de trabalho, de educação e de saúde aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. As condições, no entanto, não nos permitem os encontros presenciais para mobilizações, mas mesmo afastados, devido ao isolamento social, o SINASEFE […]

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) enviou ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) um documento com indicativos de que pretende modificar a Portaria nº 17/2016. A Portaria nº 17/2016 segregou a carreira docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico […]

A Assessoria Jurídica do SINASEFE Rio Pomba informa que continua realizando atendimentos aos sindicalizados durante a pandemia. Algumas instalações do Poder Judiciário estão com trabalhos suspensos, porém existem processos que tramitam em ordem eletrônica.   Os sindicalizados que necessitarem de atendimento poderão solicitá-los pelos seguintes meios: WhatsApp: (31) 9-9923-1600 ou (31) 9-8721-2580 E-mail: [email protected] ou […]

Nesta quarta-feira, dia 15 de abril, o SINASEFE Rio Pomba, juntamente com a APES e o SINTUFEJUF protocolaram um ofício solicitando uma reunião virtual com o reitor do IF Sudeste MG Charles Okama de Souza. As entidades sindicais buscam esclarecimentos sobre a jornada de trabalho dos docentes e dos técnicos administrativos em educação, que foram […]

SINASEFE, Andes-SN e Fasubra Sindical protocolaram na última quinta-feira (09/04) quatro ofícios pedindo a inaplicabilidade da Instrução Normativa nº 28/2020 – que bloqueia o acesso ao auxílio transporte, à periculosidade, à insalubridade e ao adicional noturno para servidores que estão desempenhando seus trabalhos em home office. Os ofícios foram assinados conjuntamente pelas três entidades sindicais da Educação Federal e estão direcionados […]

O IF Sudeste MG rejeitou a possibilidade de adotar o ensino à distância como solução para a continuidade do calendário acadêmico durante a pandemia do novo Coronavírus, em decisão no último dia 6 de abril (clique aqui para acessar). Além disso, publicou, nesta quinta-feira, 9, a Instrução Normativa Nº 01, com orientações gerais sobre atividades […]

Nesta segunda-feira, dia 23 de março, o SINASEFE Rio Pomba encaminhou um ofício à diretoria do IF Sudeste MG – Campus Rio Pomba, buscando esclarecimentos sobre a jornada de trabalho dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs). As atividades no campus encontram-se suspensas devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e as informações sobre a necessidade do […]