No início do dia o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 1030/20 no Diário Oficial da União, convocando o retorno às aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior, a partir de janeiro de 2021. No entanto, como de praxe, o ministro Milton Ribeiro, em entrevista à CNN, voltou atrás e afirmou que irá “abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão”. Em seu novo posicionamento, o MEC concluiu que falta planejamento e que as aulas serão liberadas quando as instituições também estiverem confiantes que o retorno possa acontecer em segurança.

O retorno às atividades acadêmicas no momento em que o Brasil registra um aumento no número de infectados e mortos pela Covid-19 é, no mínimo, uma medida genocida. Desde o mês de julho, o Diretório Nacional do SINASEFE aprovou a deflagração de greve sanitária, em defesa da vida, diante da possibilidade de qualquer retorno presencial durante a pandemia.

Na portaria publicada não ficou claro se os Institutos da Rede Federal também voltariam às atividades ou se a medida era aplicada apenas às Universidades. De qualquer forma, a resposta do sindicato é a mobilização para a greve, conforme afirmou o secretário-adjunto de comunicação, Michel Torres. O SINASEFE ainda aguarda o posicionamento formal da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e se posiciona em solidariedade aos trabalhadores, trabalhadoras e estudantes das universidades.

Protocolo de biossegurança x corte de investimentos

A referente portaria ainda indicava o Protocolo de Biossegurança previsto na Portaria nº 572/20, que está totalmente fora da realidade das instituições de ensino do Brasil. Nenhuma instituição tem isso em vigor, até já existem comissões começando os debates, mas não existem, concretamente, condições de implementar os protocolos”, destaca Michel. Em julho de 2020, o Conif divulgou, também de modo distanciado da realidade escolar, medidas relacionadas ao retorno às atividades presenciais, o SINASEFE classificou o material como desastroso.

Além disso, para implementar um retorno gradativo, e realmente seguro, às atividades presenciais será necessário investimento na educação pública. Investimento este que não está acontecendo e vai piorar em 2021, com a previsão de cortes no orçamento em bilhões de reais.

Ensino remoto

O ensino remoto também foi tratado na portaria genocida, dizendo que deveria ser usado apenas de forma complementar, em caráter excepcional. A modalidade também foi levantada em caso de determinação municipal para o fechamento das instituições. Atualmente, até o dia 31/12/20, a realização de atividades remotas na Rede Federal está regulada pela Portaria nº 617/20.

À luta

O SINASEFE reforça que a realização de assembleias e debates virtuais com os trabalhadores em cada estado é fundamental neste momento. O sindicato reforça sua defesa permanente e ostensiva do direito à vida. “Orientamos as bases a se mobilizarem em seus institutos pelo não retorno presencial enquanto não houver condições sanitárias de segurança e a vacina. A vida em primeiro lugar! Se não pararmos essa medida, seja pela sua revogação imediata ou pela greve, a alcunha de genocida desta portaria se fará jus, diante do número de mortes e contágios em todas instituições de educação do sistema federal (públicas e privadas).” finaliza Michel.