O MEC divulgou nessa quinta-feira, 19 de novembro, uma nova portaria de regulamentação das atividades docentes, que é ainda pior que a normativa anterior. Entre as principais alterações previstas na nova Portaria nº 983/20 estão o aumento da carga horária docente e a contagem do tempo em “hora-relógio” (60 minutos) não mais em “hora-aula”.

A grande preocupação no momento é que esta alteração pode afetar ensino, pesquisa e extensão ao precarizar as condições de trabalho e impor o ponto eletrônico. De acordo com a Direção Nacional do SINASEFE, a nova regulamentação afasta cada vez mais a Rede Federal da produção de conhecimento científico no país, uma vez que essas são “medidas que se combinam para transformar os Institutos Federais em escalões: sem pesquisa, orientação e produção científica”.

A Direção Nacional e a Assessoria Jurídica do SINASEFE estudam a normativa e se posicionarão sobre o tema em breve. Ressaltamos que nesse momento precisamos unir as forças de todos os servidores e servidoras para lutar e resistir contra os graves riscos trazidos por essa normativa. Sua participação é fundamental para o fortalecimento do sindicato!