Em medida antidemocrática, Bolsonaro autorizou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para as universidades e institutos federais durante a pandemia de Covid-19. A Medida Provisória nº 979 foi aprovada nesta terça-feira, dia 9 de junho.

De acordo com o texto da Medida Provisória os reitores nomeados assumirão em modo pro tempore, ou seja, temporariamente, para as instituições em que o mandato do reitor termina durante a pandemia. O Governo Federal autorizou que os substitutos sejam designados pelo MEC sem consulta prévia à comunidade escolar ou acadêmica e sem a formação da lista tríplice. A medida não se aplica às instituições federais que escolheram os dirigentes antes da suspensão das aulas presenciais.

No entanto, o mandato do interventor designado pode se prolongar mesmo após o fim da pandemia, pelo período necessário para a realização de consulta à comunidade, até a nomeação oficial. Além disso, também é autorizado que o reitor temporário nomeie dirigentes dos campi e diretores de unidades pro tempore.

A MP é mais uma ação antidemocrática do governo Bolsonaro. A nomeação de reitores sem consulta à comunidade representa mais um ataque à educação. A escolha dos dirigentes tem sido uma pauta no governo. Weintraub já nomeou interventores sem dar posse a reitores eleitos para universidades e institutos federais, como no caso do Cefet-RJ e do IFRN.